Elaboração do Plano de Desenvolvimento Sustentável do Estado da Bahia, constituído pelo Zoneamento Ecológico-Econômico
Características do serviço
O ZEE (Zoneamento Ecológico-Econômico) é um instrumento técnico-político que, considerando as potencialidades sociais e as vulnerabilidades ambientais do território, possibilita a gestores públicos e à sociedade em geral, planejarem suas intervenções e atividades, ampliando a efetividade, eficiência e segurança jurídica dessas ações.
O ZEE-BA foi desenvolvido em consonância metodológica com o objetivo, as diretrizes e os pressupostos técnicos e institucionais do Decreto Federal nº 4.297/2002, e estabelece a perspectiva da gestão ambiental e de seu fortalecimento como abordagem estruturante de fortalecimento da ação do Estado, especialmente no ciclo da gestão socioambiental, no fortalecimento da gestão da biodiversidade e na capacidade de licenciamento, no desenvolvimento organizacional, na construção de uma política de sustentabilidade, e em programas de treinamento/capacitação em planejamento e gestão socioambiental.
Para a obtenção da Proposta Preliminar do Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado da Bahia, um
conjunto de atividades foi desenvolvido em atendimento aos Termos de Referência:
- Indicação das Unidades Territoriais Básicas e Unidades de Paisagem;
- Diagnóstico da Vulnerabilidade Natural e da Vulnerabilidade Social;
- Indicação da Qualidade Ambiental;
- Caracterização dos Territórios de Identidade;
- Avaliação das Potencialidades e Limitações ao Desenvolvimento Sustentável;
- Avaliação Crítica das Proposições Existentes;
- Montagem Final dos Cenários;
- Arranjos Institucionais para Atuação;
- Indicação das Ações de Desenvolvimento;
- Proposta Preliminar do Zoneamento Ecológico-Econômico, propriamente dito.
Cliente: Secretaria do Planejamento (SEPLAN) e Secretaria do Meio Ambiente (SEMA)
